quarta-feira, 13 de abril de 2011

teorias criminológicas parte 1- Escola positivista

Esta escola tem como principais autores, Lombroso, Ferri e Garófalo. Lombroso, talvez o principal autor da escola positivista, criou a teoria do "homem atávico", sob a influência da Frenologia (homem criminoso). Para Lombroso, que era médico, era possível conhecer um criminoso pelas características físicas da pessoa, ou seja, o delinquente nascia delinquente, e não se tornava por fatores externos.
A partir das constatações da Antropologia lombrosiana, Henrique Ferri admitiu que existe uma tríplice série de causas ligadas à etiologia do crime: individuais, físicas e sociais, ampliando, significadamente, a tipificação lombrosiana de criminalidade e, também, sustentando que o crime é o resultado previsível determinado por essa tríplice ordem de fatores. (ANDRADE, 2003b, p.36). Surge, então, o mito do “homem-criminoso”: aquele que nasce com o estigma de cometer crimes, pelo simples fato de ter alguns caracteres físicos, aos quais se atribuem as causas dos comportamentos criminosos. Consequentemente, os adeptos desta escola compreendem o crime, enquanto fenômeno, como realidade ontológica pré-constituída ao Direito Penal.
Esta teoria com enfoque etiológico tem como objeto o próprio criminoso, deixando de observar as características jurídicas do tema. Embora para muitos esta visão criminológica seja ultrapassada, ainda observa-se no nosso sistema penal, influência das idéias da criminologia positivista. Quando o art. 59 do CP faz menção à personalidade do agente para valorar a aplicação da pena, evidente que o código está penalizando o autor não pelo fato delituoso, mas por características do indivíduo (direito penal do autor) que não deveriam ser relevantes para o sistema penal.
A criminologia positivista surge como uma nova disciplina científica, tendo como objeto o indivíduo. Nesta perspectiva, os cientistas - médicos- substituem os juristas nos estudos criminológicos.

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